Processo 235355/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 09:02
Autuado em 29/03/2016 09:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4982/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4982/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4982/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Gestor atual JOSÉ CARLOS ZAMPOLI
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS ZAMPOLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4982/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3586/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 09:21 DP  
25/10/2016 13:44 S2C Acórdão nº 4982/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2658/2016 -
23/09/2016 13:46 GCNB  
15/07/2016 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3634/2016 -
15/07/2016 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3664/2016 -
15/07/2016 12:32 SMPjTC Parecer nº 12661/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
29/03/2016 13:30 COFIM Instrução nº 3604/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3586/2016 -

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